I – Planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal;
II – Analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;
III – Promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;
IV – Promover a elaboração de projetos para o município;
V – Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.